TJ-SP bloqueia bens de mulher que furou fila da 3ª dose de vacina contra Covid
Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a apreensão do comprovante de vacinação de
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O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há culpa exclusiva
De forma conturbada, há cerca de um ano atrás, se iniciava em todo o planeta, a disseminação do vírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19. Não se
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Muitas medidas foram adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de COVID-19 (Coronavírus). Dentre elas, foi a edição da Medida
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