Criminosos têm se passado por advogados em app de mensagens; veja como não cair em roubada
Um golpe em que criminosos se passam por advogados no WhatsApp tem feito várias vítimas por todo o Brasil. Os golpistas conseguem dados de processos e
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Estelionatários têm se aproveitado da relação de confiança entre clientes e advogados para praticar golpes. Por meio de ferramentas como o WhatsApp, os criminosos se
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra
De acordo com dados do Sebrae, no Brasil existem quase 15 milhões de microempreendedores individuais (MEI) ativos. São pintores, serralheiros, jardineiros, cabeleireiros, mecânicos, entre tantos
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. A decisão da 7ª Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi
O empregador foi oficiado para que realize mensalmente o depósito judicial de 20% do salário do devedor. O juiz de Direito Thiago Elias Massad, da
O caso já havia sido julgado em plenário virtual, todavia, pedido de destaque do ministro Nunes Marques levou a questão à plenário físico. Nesta quinta-feira,
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, ofício que apreendeu o passaporte e a carteira de
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