O ano 2021 começou com uma alta no reajuste do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que acumulou 23,14% no último ano, afetando diversos setores econômicos já fragilizados pela pandemia. Mas do que se trata o índice? Como ele pode afetar seu negócio ou sua situação financeira? E como é calculado? A Colenci Advogados vai explicar!
O IGP-M é um índice de inflação calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para a realização do cálculo, a FGV leva em consideração a variação dos preços do custo de mão-de-obra, bens industriais e produtos agrícola e na taxa de consumo das famílias. Assim, a alta no preço do dólar e dos valores das commodities agrícolas nos últimos meses explicam o aumento do IGP-M.
Ocorre que tal índice é amplamente utilizado em contratos imobiliários a fim de reajustar o valor dos alugueis à inflação do mercado. Assim, muitos locatários foram surpreendidos pelo aumento do aluguel em 2021. Quem, há pouco mais de um ano, assinou um contrato de locação no valor de R$ 1.000 indexado ao IGP-M, agora deverá pagar cerca de R$ 1.223,14.
É do interesse do locador manter sua renda e evitar gastos com condomínio e IPTU. Por isso, muitos locatários, a fim de se manterem no imóvel, buscam alternativas. Dentre elas, de trocar o IGP-M para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indexador oficial da inflação do país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que possui uma variação menos abrupta. É possível, além disso, que o valor do aluguel esteja sujeito à somente uma porcentagem do novo reajuste, ou que o reajuste não seja aplicado em troca de mais tempo de contrato.
Mas como é de se esperar, cada acordo é único e possui suas peculiaridades. É importante que o locatário que sentir dificuldades em pagar os aluguéis busque revisão contratual por um advogado, possibilitando alternativas para o acordo prevaleça e para que possa se manter no imóvel. Em tempos difíceis como o que estamos enfrentando, o diálogo é a melhor forma de manter o interesse comum entre as partes.