Notícias

Serviço TJSP: saiba como funcionam os juizados dos aeroportos

Atendimento nos aeroportos de Congonhas e Cumbica. Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação, overbooking, atrasos e cancelamentos de viagens, extravio e violação de bagagens, entre outras demandas. No local, tenta-se um acordo […]

Leia mais

Orientações para viagens de crianças e adolescentes

Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento […]

Leia mais

Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou à pena de cinco anos, em regime inicial semiaberto, réu que extorquiu o próprio avô, exigindo-lhe dinheiro, em diversas ocasiões. Consta nos autos que por cerca de um ano […]

Leia mais

Anac libera na internet formulário para viagem de menor desacompanhado dos pais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou em seu site um modelo de formulário de autorização de viagem de menores de 12 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis, em voos domésticos. O modelo apresentado pela Anac permite o preenchimento eletrônico e a impressão do documento, que deve ser apresentado no momento de cada embarque. […]

Leia mais

TRF-1ª – INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença de segurado vítima de acidente de moto

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implantasse, no prazo de 30 dias, o auxílio-doença do autor, adotando a data do acórdão como a de início do pagamento administrativo. A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez a partir […]

Leia mais

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.   A Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras determinou, em decisão liminar, que a Fazenda do Estado de São Paulo providencie um professor auxiliar para acompanhar, individualmente aluna portadora de Síndrome de Down durante o período letivo. Atualmente, a jovem cursa o 6º ano do ensino […]

Leia mais

União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente

A União terá que indenizar uma auxiliar de serviços gerais que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa, passando a constar como proprietária. Além de a fraude ter colocado débitos em nome da vítima, ela ainda perdeu benefícios do governo federal como bolsa-família, cursos profissionalizantes, tarifa social de água e luz […]

Leia mais